MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 36084/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Mato Grosso, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT  e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.​

Ao Sr. Chefe de Gabinete,

Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº.0776817) a ser celebrado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Mato Grosso, com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA , Plano de Trabalho (SEI nº. 0776818 ) e a Nota Técnica (SEI nº. 0792120), para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Ato de nomeação da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso – SEMA/MT (SEI 0783598); Cópia de documento pessoal da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso  (SEI 0783599); Documento contendo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso – SEMA/MT (SEI 0792073); Documento contendo dados da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEI 0792074); Ata de eleição da presidência do FUNBIO (SEI 0792076); Procuração de outorga de amplos poderes a Rosa Lemos  (SEI 0792079), Documentação da representante legal do FUNBIO (SEI 0792080); Comprovante de endereço da representante legal do FUNBIO (SEI 0792081); Termo de concordância quanto à renovação do Acordo de Cooperação  (SEI 0792113); Acordo de Cooperação - MT_refiticado (SEI 0792116); e Plano de Trabalho - MT retificado (SEI 0792119).

Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 07/10/2021, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0793381 e o código CRC 12E49D93.